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Senado aprova projeto que obriga SUS a realizar exame de câncer em 30 dias


O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (16) um projeto de lei que dá prazo máximo de 30 dias para que o SUS realize exames de diagnóstico de câncer.


O prazo vale sempre que o tumor maligno seja “a principal hipótese” de diagnóstico do paciente, “quando houver solicitação fundamentada do médico responsável”.

Como já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, a proposta segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Depois da sanção, o SUS terá tempo para se adaptar.  As regras passam a valer 180 dias após a publicação da lei. 


De acordo com o relator, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), o projeto é um complemento a uma lei de 2012.


Essa norma determinou que, a partir do diagnóstico de câncer, o SUS tem até 60 dias para iniciar o tratamento do paciente.

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