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Senado aprova projeto que aumenta pena para fraudes digitais



O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (25) o substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 4.554/2020., que agrava penas para fraudes em meio eletrônico, conectado ou não à internet. A matéria vai agora à análise da Câmara dos Deputados.
O PL 4.554/2020, de autoria do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), modifica o artigo 155 do Código Penal. O texto prevê uma figura qualificada do crime de furto, com pena de 3 a 6 anos quando cometido por meio eletrônico ou informático. Além disso, são criadas causas e aumento de pena quando o crime for praticado mediante a utilização de servidor mantido fora do território nacional ou contra idosos.
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