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  • Ricardo Adriano do Nascimento

O que muda na eleição de 2020 com o novo calendário aprovado pelo Congresso


A Câmara aprovou nesta quarta-feira (1º) a proposta de emenda à Constituição que adia de outubro para 15 e 29 de novembro a realização do primeiro e do segundo turno das eleições municipais (veja o que muda mais abaixo).  A sessão do Congresso de promulgação está marcada para a quinta-feira (2), às 10h.
Segundo definido pelo relator no Senado, Weverton Rocha (PDT-MA), o texto prevê as datas do pleito em novembro primeiro turno e dezembro o segundo. A programação inicial era de realização das eleições em 4 e 25 de outubro.
No primeiro turno o PL e PSC foram os únicos partidos a orientarem contrários à votação na Câmara. O Pros liberou a bancada. No segundo turno, o PL foi o único partido a orientar contrário.
Um destaque foi aprovado para tirar poder do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na definição de datas da eleições suplementares durante a pandemia. Como foi um ajuste de redação, a matéria não necessita ser votada de novo pelos senadores.

Veja as principais datas:


Vedação de propaganda partidária – 11 de agosto

  • Proibição de aparição de apresentadores ou comentaristas pré-candidatos em programas de rádio e TV – 11 de agosto (pela regra atual, esse prazo teria se encerrado ontem, 30 de junho).

  • Escolha dos candidatos pelos partidos e formação de coligações – de 31 de agosto a 16 de setembro (atualmente, 20 de julho a 5 de agosto).

  • Registro de candidaturas – até 26 de setembro (15 de agosto, pelas regras de hoje).

  • Convocação, pela Justiça eleitoral, dos partidos e dos representantes das emissoras de televisão para elaborar plano de mídia – a partir de 26 de setembro (pelo calendário do TSE, seria em 16 de agosto)

  • Início da propaganda eleitoral, inclusive na internet – 27 de setembro (hoje, 16 de agosto)

  • Início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão relativa ao primeiro turno – 9 de outubro até 12 de novembro (pelas regras atuais seria de 28 de agosto a 1º de outubro)

  • Divulgação, pelos partidos políticos, coligações e candidatos, de relatório discriminando as transferências do Fundo Partidário, os recursos recebidos e os gastos realizados – 27 de outubro (atualmente, 15 de setembro)

  • Votação em primeiro turno – 15 de novembro (pelo atual calendário, 4 de outubro)

  • Votação em segundo turno – 29 de novembro (pelo atual calendário, 25 de outubro)

  • Encaminhamento à Justiça eleitoral das prestações de contas dos candidatos e dos partidos políticos – até 15 de dezembro (calendário atual prevê a data de 14 de novembro)

  • Diplomação dos candidatos eleitos – até 18 de dezembro (mesma data atual).

  • Eleições suplementares (na impossibilidade de a votação ocorrer nas datas previstas, municípios poderão adiar a data da eleição) – até 27 de dezembro

  • Posse de prefeitos – 1º de janeiro de 2021 (mesma data prevista)

Congresso em Foco

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