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O impasse eleitoral: ganha força a ideia de adiar as disputas municipais

Atualizado: Mar 29

Diante da incapacidade de prever o que vai acontecer nos próximos meses de pandemia, políticos avaliam a possibilidade de adiar os pleitos

As perspectivas de que a curva de transmissão do coronavírus só começará a apresentar tendência de queda entre agosto e setembro ressuscitaram no Congresso Nacional uma antiga discussão sobre o calendário eleitoral. Em uma conferência com prefeitos, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, ao falar das preocupações de que questões políticas pudessem influenciar no combate à doença, sugeriu que se avaliasse a possibilidade de adiar as eleições municipais, marcadas para outubro.


Como técnico, o ministro não pode desconsiderar a hipótese de que a pandemia atinja proporções de tragédia como acontece em países como a Itália. Se algo parecido ocorrer no Brasil, é claro, não haverá nenhuma condição de o pleito ser realizado. Mesmo se a Covid-19 for controlada dentro de alguns meses, como esperam as autoridades, ainda assim é razoável supor que faltaria tempo para que os partidos fizessem suas convenções e preparassem suas campanhas.


Muito provavelmente, o tempo também seria escasso para que a Justiça Eleitoral organizasse a logística necessária para a coleta dos votos em mais de 5 000 municípios. Portanto, segundo o ministro, é recomendável que se elabore um plano de contingência.


Mudar a data das eleições, porém, é uma tarefa de difícil execução. É necessário reunir, de imediato, o apoio de um terço de deputados ou de senadores para que o tema comece a tramitar no Congresso, e depois submeter a proposta a duas votações tanto na Câmara quanto no Senado.


Além disso, seria preciso conseguir o aval do Supremo Tribunal Federal (STF) para flexibilizar uma trava na Constituição, conhecida como princípio da anualidade, que não permite que se troquem regras eleitorais a menos de um ano do pleito de outubro. Futuro presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luis Roberto Barroso, que assumirá o posto em maio, no auge da crise do coronavírus no país, trabalha com o mês de junho como data-limite para que se avalie se o cenário exige ou não o adiamento da disputa eleitoral.


A VEJA, ele defendeu a tese de que as eleições sejam realizadas neste ano, ainda que nos últimos dias de dezembro. “Se não for seguro o comparecimento às seções de votação, será o caso de adiar as eleições, mas tenho confiança em que a situação estará controlada até então”, afirmou o ministro.


Portal VEJA

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