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Megaleilão do pré-sal acontece em meio a expectativas sobre concorrência e papel da Petrobras


Previsto para acontecer a partir das 10h00 desta quarta-feira (6), o megaleilão do pré-sal promovido pelo Brasil chega ao grande dia em meio a dúvidas sobre o seu potencial de sucesso. Parte das potenciais concorrentes sinaliza redução do apetite e os olhos se voltam para o comportamento de uma das principais interessadas, a Petrobras.


Estarão em disputa quatro áreas no litoral do Rio de Janeiro, na região da Bacia de Santos, dentro do chamado “excedente da cessão onerosa” (entenda do que se trata aqui). Cada uma das 14 empresas habilitadas poderá, ou não, apresentar uma oferta para a exploração das áreas em disputa, Búzios, Itapu, Atapu e Sépia.


O objetivo declarado do governo Bolsonaro é garantir a concessão dos quatro, permitindo que seja embolsado o impressionante montante de R$ 106,5 bilhões — mais do que o Brasil arrecadou em duas décadas depois do fim do monopólio estatal. Trata-se de um volume grande, que viria até no máximo junho de 2020 pelas regras do edital e seria repartido com estados e municípios. Só nos cofres federais a perspectiva é que entre quase R$ 49 bilhões.


Quais são as perspectivas? Houve uma refreada no interesse privado, em especial com a desistência de duas empresas habilitadas, a BP e a Total. A expectativa é que as demais empresas se organizem em consórcios, dados os valores elevadíssimos que precisarão ser pagos, o que tende a diminuir o número de ofertas.

É importante frisar que se trata de um leilão completamente diferente do que costuma ocorrer. Como se tratam de áreas onde já há certeza de uma exploração comercial viável, os valores pedidos pelo Brasil são mais altos.


Se por um lado é um investimento mais “certo”, por outro não deixa de exigir um volume grande de capital por parte dos interessados — até porque quem vencer deverá indenizar a Petrobras pelos investimentos que a estatal já realizou durante o processo de exploração. Esses valores ainda são incertos e precisarão ser negociados posteriormente — a consultoria Wood Mackenzie os estimou em US$ 24 bilhões, cerca de R$ 100 bilhões.

Como vai funcionar esse leilão? Esqueça aquele modelo de leilão tradicional, em que os interessados apresentam diferentes ofertas em dinheiro e ganha quem pagar mais. O principal valor a ser pago em dinheiro é uma taxa fixa, o chamado “bônus de assinatura”, que já está pré-definido.


Importante frisar que não se trata de um único leilão, mas quatro diferentes. Serão colocadas à disposição quatro áreas diferentes — Atapu, Búzios, Itapu e Sépia. Os consórcios vencedores para pagarão esse “bônus” de acordo com a área arrematada.

Atapu: R$ 13,74 bilhõesBúzios: R$ 68,19 bilhõesItapu: R$ 1,76 bilhãoSépia: R$ 22,85 bilhões.


Se o pagamento em dinheiro é fixo, quem ganha o leilão? A concessão vai acontecer no regime de partilha. Isto é, as empresas que assumirem a exploração deverão partilhar o óleo que extraírem com a União.


Nas ofertas, cada interessado vai dizer qual é o percentual do petróleo que vai extrair das áreas em questão que ele pretende repassar para o Brasil. Ganha quem oferecer mais, mas há mínimos que devem ser contemplados. Neste contrato, são percentuais que oscilam entre 18% e 27%.


Uma observação importante é que esse percentual incide apenas no “lucro”, isto é no petróleo extraído para além do que a empresa necessita para cobrir os custos da operação.

O que acontece se uma área não for arrematada? Segundo o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, caso uma área não seja arrematada, a intenção do governo é relicitá-la e colocar de novo para concessão em até nove meses.


Sindicatos e ONG ainda tentam barrar megaleilão. Integrantes da FUP (Federação Única dos Petroleiros) e da ONG internacional Arayara ingressaram com ações na Justiça buscando impedir a realização do leilão.


Em síntese, os processos questionam a legalidade do certame e os possíveis impactos ambientais da exploração do óleo. Na ação em que já há uma decisão, a Justiça determinou que a União se manifeste em 72 horas, mas não suspendeu a realização do leilão, entendendo que a questão pode ser revista após a apresentação das ofertas, caso se confirme o pleito de quem ingressou com a ação.


(Com Bloomberg, Estadão Conteúdo e Reuters) via Portal 6 Minutos

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