Liminares vetam aumento do gás no RJ, SE, AL e CE; Petrobras decide recorrer

A Petrobras decidiu recorrer contra quatro liminares concedidas pela Justiça para vetar o aumento do preço do gás nos estados do Rio de Janeiro, Sergipe, Alagoas e Ceará.

Dos cinco pedidos feitos por distribuidoras, apenas o do Espírito Santo foi negado pela Justiça. No Rio, uma liminar foi concedida à pedido da Assembleia Legislativa do Estado, com a alegação de que o aumento de 50% no valor do produto feria as normas de defesa do consumidor. Os pedidos aceitos foram feitos pelas distribuidoras CEG, do Rio de Janeiro; Cegas, do Ceará; Algas, de Alagoas; e Sergas, de Sergipe.

A estatal afirma que metade das companhias distribuidoras de gás “já tinha o suprimento contratado para 2022, cujas condições seguem sendo cumpridas rigorosamente nos termos e condições de preços e reajustes previamente acordados”.