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  • Ricardo Adriano do Nascimento

Governo do RN já publicou 13 decretos de combate à Covid-19; CONFIRA o que eles dizem


O Governo do Rio Grande do Norte publicou, entre os dias 13 de março e 1º de abril, 13 decretos normativos que visam o combate ao novo coronavírus (Covid-19), além de medidas voltadas ao remanejamento de orçamento para investimento no enfrentamento à pandemia.

As medidas são focadas na prevenção e mitigação do contágio do novo coronavírus. Os decretos vão desde a instituição do Comitê Governamental de Gestão da Emergência em Saúde Pública até as regras para fechamento de locais públicos e privados para diminuir a circulação de pessoas pelo estado.

Decretos

13) N° 29.583, de 1° de ABRIL

  • Consolida e prorroga até 23 de abril a validade das medidas de saúde para o enfrentamento do novo coronavírus (Covid-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.

12) Nº 29.565, de 25 de MARÇO