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Deputados do RN entram com mandado de segurança contra suspensão da CPI da Arena das Dunas


Os deputados estaduais Sandro Pimentel (PSOL), Coronel Azevedo (PSC), Allyson Bezerra (Solidariedade) e Eudiane Macedo (Republicanos) entraram com um mandado de segurança na Justiça para dar continuidade à CPI da Arena das Dunas, que foi suspensa no último dia 9 de junho após votação em plenário na Assembleia Legislativa do RN.
Na ação, os quatro parlamentares pedem uma liminar para suspender o efeito da resolução que suspendeu a CPI na Casa, "de modo a viabilizar à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) a continuidade dos trabalhos de análise da contratação e execução" do contrato de concessão da Arena das Dunas pelo Governo do RN. O documento pede ainda que o Ministério Público seja intimado.
Em 9 de junho, a Assembleia Legislativa do RN suspendeu a CPI, por 12 votos a 8, enquanto durar a pandemia do novo coronavírus. A alegação era de que CPI - que foi instalada no dia 29 de maio - precisaria ouvir testemunhas presencialmente e o isolamento social impediria essa atividade.
O mandado de segurança indica que os deputados não discordam do adiamento dos prazos da CPI, mas que esse período permite "trabalhos internos, como os de análise de documentos, perícia, solicitações e coletas de informações, audiências, compartilhamento de dados com outros órgãos dos Poderes, etc". Portanto, eles acreditam que os atos de apuração devem continuar.

G1/RN

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