Compartilhe

  • Facebook
  • Twitter
  • YouTube
  • Pinterest
  • Tumblr Social Icon
  • Instagram
  • RAN

Com recados a Bolsonaro, Supremo autoriza estados e municípios a decidirem sobre isolamento

Magistrados cobraram cooperação entre os entes da federação no combate à crise do novo coronavírus

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu por unanimidade nesta quarta-feira (15) que estados e municípios têm autonomia para determinar o isolamento social em meio à pandemia do coronavírus.


Todos os nove ministros que votaram defenderam que prefeitos e governadores têm competência concorrente em matéria de saúde pública e, portanto, podem regulamentar a quarentena. A maioria permitiu ainda que os entes da federação decidam quais são os serviços essenciais que podem funcionar durante a crise.


O ministro Luís Roberto Barroso se declarou impedido, e Celso de Mello não participou da sessão.


Folha de S.Paulo

2 visualizações

Receba nossas atualizações

  • Ícone do Facebook Branco
  • Ícone do Twitter Branco

© 2023 por AsHoras. Orgulhosamente criado com Wix.com