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Bolsonaro e filho não podem ser acusados por obstrução de Justiça, dizem especialistas


Com base nas informações disponíveis, o presidente Jair Bolsonaro e o vereador Carlos Bolsonaro (PSL-RJ) não cometeram crime de obstrução de Justiça ao pegar as gravações da portaria de seu condomínio na Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio de Janeiro. Esse é o entendimento da maioria dos especialistas ouvidos pela ConJur sobre o tema.

A dúvida surgiu no último fim de semana, quando o presidente revelou que pegou as gravações que estão no bojo das investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSol-RJ) e de seu motorista Anderson Gomes.

O presidente disse no último sábado, 2, que pegou as gravações “antes que elas fossem adulteradas”.  A declaração motivou uma notícia-crime protocolada por deputados do PDT, PSB, PT e PC do B no Supremo Tribunal Federal na noite desta segunda-feira, 4.

Em um jantar promovido pelo site Poder360, o ministro da Justiça, Sérgio Moro, saiu em defesa do chefe e disse não enxergar nenhuma ilegalidade no comportamento do presidente. “Seria obstrução de Justiça destruir a prova. Tirar cópia não é obstrução de forma nenhuma”comentou.

Para o criminalista Alberto Zacharias Toron ainda é prematuro se falar em obstrução de Justiça. “Em primeiro lugar, essa imputação pressupõe a acusação de organização criminosa. E não me consta que se faça essa imputação contra o presidente ou seus filhos. Ademais, a fita foi pega às claras e com ampla divulgação pelo próprio filho. Portanto, não se está obstruindo a justiça, até porque, quando pedida, poderá ser entregue. Ao menos, por ora, não vejo esse crime no horizonte em relação ao presidente”, comentou.


Blog do FM

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