Ricardo Adriano do Nascimento
Liminares vetam aumento do gás no RJ, SE, AL e CE; Petrobras decide recorrer
A Petrobras decidiu recorrer contra quatro liminares concedidas pela Justiça para vetar o aumento do preço do gás nos estados do Rio de Jane
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Caraúbas (RN) - RN - Brasil - Mundo
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Ricardo Adriano do Nascimento
- 2 de dez. de 2021
- 1 min
STJ anula condenação imposta por Moro a Palocci, Vaccari e outros 11 réus da Lava Jato
O ministro Jesuíno Rissato, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), anulou nesta quarta-feira (1º) condenações impostas no âmbito da Operação
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Ricardo Adriano do Nascimento
- 29 de mar. de 2021
- 1 min
TJ-RN derruba liminar que permitia funcionamento de serviços não essenciais em cidade do RN
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Vivaldo Pinheiro, suspendeu uma decisão da Vara Única da Comarca d
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Ricardo Adriano do Nascimento
- 20 de dez. de 2020
- 1 min
Vai ter réveillon em Pipa
O desembargador Amaury Moura Sobrinho liberou o evento, após a decisão de primeira instância ter determinado o cancelamento da festa.
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Ricardo Adriano do Nascimento
- 26 de nov. de 2020
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Senado aprova pena maior para crimes cometidos por preconceito de cor, raça ou orientação sexual
O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto que prevê pena maior em caso de crimes cometidos por preconceito de raça, cor, etnia, re
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Ricardo Adriano do Nascimento
- 28 de out. de 2020
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Pensão por morte: veja o que mudou com a reforma da Previdência
Sabemos que a perda de um familiar é um momento delicado. Não parece haver uma só pessoa no mundo que esteja preparada para passar por isso.
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Ricardo Adriano do Nascimento
- 28 de out. de 2020
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Conheça 5 documentos que ajudam a reconhecer a união estável
Inicialmente, é fundamental compreender que a união estável somente pode ser reconhecida após a análise específica de cada relacionamento. C
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Ricardo Adriano do Nascimento
- 16 de set. de 2020
- 1 min
Presidente do STF, Fux, restringe casos de presos que podem ser soltos por covid-19
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, decidiu restringir casos em que p
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Ricardo Adriano do Nascimento
- 25 de ago. de 2020
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MPRN denuncia ex-prefeito, ex-secretário e administradores de construtora por desvio de recursos
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou denúncia contra ex-prefeito de Afonso Bezerra, ex-secretário de obras e os admini
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Ricardo Adriano do Nascimento
- 15 de ago. de 2020
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Gilmar Mendes mantém Queiroz e a mulher em prisão domiciliar
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou na noite desta sexta-feira (14) que o ex-assessor parlamentar Fabríci
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Ricardo Adriano do Nascimento
- 6 de ago. de 2020
- 1 min
Justiça nega liminar para obrigar testemunha de Jeová com Covid-19 a receber transfusão de sangue
A Justiça negou pedido liminar de urgência apresentado pelo Estado do Rio Grande do Norte para obrigar um paciente internado em estado grave
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Ricardo Adriano do Nascimento
- 1 de ago. de 2020
- 2 min
Justiça acata denúncia e ex-governador vira réu por obstrução de investigações
A 6ª Vara Criminal de Natal acatou denúncia em desfavor do ex-governador Robinson Mesquita de Faria e ainda de Magaly Cristina da Silva e Ad
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Ricardo Adriano do Nascimento
- 23 de jul. de 2020
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Desembargador que brigou com guarda em Santos por não usar máscara pede desculpa
O desembargador Eduardo Siqueira publicou uma nota de desculpas nesta quinta-feira (23), cinco dias depois de rasgar uma multa por não usar
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Ricardo Adriano do Nascimento
- 23 de jul. de 2020
- 1 min
Poder Judiciário determina retirada de matérias ofensivas destinadas a delegado, de blog caraubense
O Poder Judiciário da Comarca de Caraúbas-RN determina a imediata retirada de matérias ofensivas contra o delegado da Polícia Civil, VERILTO
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Ricardo Adriano do Nascimento
- 20 de jul. de 2020
- 1 min
Blogueiro, em Caraúbas,tem 15 dias para retirada de publicações ofensivas contra irmãos Alves e o SR
Em uma ação cautelar, o prefeito Juninho Alves, o ex-prefeito Eugênio Alves e a Banda Saia Rodada, conseguiram liminar em que a justiça dete
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Ricardo Adriano do Nascimento
- 20 de jul. de 2020
- 1 min
MPRN denuncia blogueiro de Caraúbas por calúnia e difamação a delegado
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou o blogueiro João Marcolino Neto por calúnia e difamação. Os crimes foram cometi
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Ricardo Adriano do Nascimento
- 13 de jul. de 2020
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Mais de 8 mil juízes receberam salários superiores a R$ 100 mil
O sistema judiciário brasileiro pagou mais de R$ 100 mil a pelo menos 8.226 juízes entre setembro de 2017 a abril de 2020. O montante extrap
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Ricardo Adriano do Nascimento
- 9 de jul. de 2020
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Ministro da Justiça pede inquérito contra jornalista que defende morte de Bolsonaro
O ministro da Justiça, André Mendonça, informou na tarde desta terça-feira (7/7) que vai requisitar abertura de inquérito para Polícia Feder
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Ricardo Adriano do Nascimento
- 3 de jul. de 2020
- 1 min
Ministério Público junto ao TCU pede suspensão do auxílio emergencial
O subprocurador-geral junto ao TCU (Tribunal de Contas da União), Lucas Rocha Furtado, encaminhou pedido à presidência da Corte para que det
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Ricardo Adriano do Nascimento
- 28 de jun. de 2020
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Homem ateou fogo em um ônibus gritando 'Fora Bolsonaro'. Foi só um 'maluco', no STF seria terrorista
Muito interessante o que ocorreu nesta semana (dia 25) próximo ao estacionamento do Palácio do Planalto, quando um 'maluco' ateou fogo em um
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